sexta-feira, julho 15, 2011

De quem é a culpa? Dos anônimos sabarenses



O anônimo sabarense é o vilão.

Ele me frustra mais do que a política deselegante e atrasada da cidade.

Ele me decepciona mais do que as figuras públicas que gosta de criticar escondido.

O sabarense anônimo é o palhaço que bota fogo no circo, corre e regojiza-se vendo a casa cair de camarote.

O sabarense anônimo eterniza a frase de Wilson Trópia: "A crise é de caráter". 

Hoje o Sabarando deletou o sabarense anônimo de alguns comentários recentes. Mas minha vontade mesmo era de deletar o sabarense anônimo de Sabará.

O Brasil é como a Itália: Ainda vota em Odorico

Da série perguntas que querem calar: Quanto custarão aos cofres de Sucupira as comemorações da cidade aniversariante?

segunda-feira, julho 11, 2011

NÃO precisamos de mais vereadores: O exemplo de Jaraguá do Sul inspira o Brasil



"Não precisamos de mais vereadores." O grito de indignação dos habitantes de Jaraguá do Sul não foi ouvido só pela Câmara Municipal da antenada cidade catarinense de 143 mil habitantes.

A inédita campanha de outdoors foi organizada por diversas associações comunitárias da cidade e ecoou no Brasil inteiro como prova de que a boa e velha união faz a força.

E agora serve de inspiração para diversas outras cidades que sabem que o aumento do número de vereadores não vai significar melhoria da fiscalização do Executivo, mas sim o aumento de despesas com o Legislativo. 

Os outdoors estão rodando o país via e-mails e trazem mensagens como: “Faltam médicos, medicamentos, creches e leitos hospitalares. Não precisamos de mais vereadores”. Em outro está exposto: “Salário mínimo: R$ 545,00, Professor: R$ 609,46, Vereador: R$ 7.316,00. Não precisamos de mais vereadores."


A pressão funcionou. E a Câmara de Jaraguá do Sul finalmente desistiu do aumento em sessão na última terça-feira. Oito votaram contra o aumento, só três votaram a favor. Antes da campanha, a maioria era favorável ao aumento para entre 15 e 19 vereadores.

Em Sabará a situação não poderia ser mais distante da cidade catarinense. Apesar de a classe política sabarense já comemorar abertamente a facilidade que o aumento de vereadores aqui trará para os candidatos no ano que vem, os sabarenses preferem gozar o sono profundo de cidade dormitório e não se manifestam sobre a polêmica.

Afinal, a Câmara de Sabará também poderá elevar o número de vereadores dos 11 atuais para algo entre 15 e 19. Para isso acontecer, basta que a própria Câmara aprove a mudança até outubro.

Os pretensos candidatos a vereador do ano que vem, junto de seus presidentes de partidos, são obviamente favoráveis a um legislativo municipal gordo. A maioria já discute e analisa à luz da matemática eleitoreira a troca de partidos na tentativa de candidatarem-se por legendas e coligações que exijam o mínimo possível de votos.


"Algumas pessoas mudam de partido em defesa de seus princípios. Outras mudam de princípios em defesa de seu partido." Churchill


Sonham eleger-se com 600 votos numa época em que graças a contraditórias campanhas recentes, devido a práticas questionáveis, inflacionou-se o número mínimo de maneira exponencialmente maior que o crescimento do eleitorado local. 

A cidade sem ideais ou ideologia, curiosamente, segue firme com seus mais de 20 "partidos", que na realidade são só amontoado sem sentido de dezenas de letras "P", servindo apenas de legendas de aluguel que trocam de mãos a cada eleição sabarense.

Hoje há apenas uma reunião semanal e são raros os vereadores que cumprem expediente em seus gabinetes para além do par de horas das terças-feiras. A parca pauta de projetos não aumentou em volume nem sofisticação, não demandando portanto maior número de legisladores.

Mas dada a tradicional apatia do sabarense, as chances são de que o aumento, aqui, passa fácil numa reunião ordinária, monótona e sem brilho.


P.S.: A ampliação do número de vereadores é fruto da Emenda Constitucional nº 58, aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de setembro de 2009, que redistribui a quantidade de vagas nas Câmaras de acordo com a população. Como Sabará fechou o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com 126.219 habitantes, o Legislativo local passou a se enquadrar no limite de 19 vereadores, previstos para os municípios entre 120 mil e 160 mil habitantes.

segunda-feira, julho 04, 2011

Quando os três sábios erram, ruge o leão



















"(...) Ora, jamais questionou-se que toda e qualquer arte é a expressão de animais políticos.


Mas como na fauna, há uns poucos leões rugindo vorazes pela liberdade nas matas.



Enquanto a massa de dóceis chimpanzés segue domesticada nos zoológicos tropicais para o gozo de sombra e água fresca alienados."


op. cit. Fuad Faonde in Political Sketches from the Jungle IV, 1838
_Also appeared in "Merreka: The Sad Story of Brazilian Puxa-Saquismo"

Troca-troca

"Algumas pessoas mudam de partido em defesa de seus princípios. Outras mudam de princípios em defesa de seu partido." - WC

quinta-feira, junho 30, 2011

De Bois e Boiadas: Em porteira fechada não entra mosquito (mas o odor do pasto, esse passa até por gretas)

Acabamos de tropeçar (ou seria trupicar?) num texto de anteontem que concorre ao prêmio "Velho Esquema Novo", lá no blog Tecendo Prosa, do companheiro Lucas.

Aqui no Sabarando, 95% dos editores acreditam que sim, ainda vale quanto pesa. Só discorda deles o editor chefe (5%), que é um aporrinhador que gosta de ser minoria e provoca: "A vida pode ser de gado, mas mesmo sendo marcado, o povo é feliz, e, ora, nem sente a ferrugem lhe comer!".


De quaisquer modos, sentimo-nos felizes, tranqüilhos até, republicando sem pedir licença o arroubo de lúcidez do AP Silva de então. Mesmo porque o mesmo, por motivos pecuários, pode desaparecer desta minúscula e frágil blogsphera da Villa:

"segunda-feira, 27 de julho de 2009


Festival de Sabará: mais do mesmo.

Depois de alguns dias de festa, mais um Festival de Sabará chega ao final e, infelizmente, o “pessoal que toca a boiada” ainda parece não ter entendido bem o que é um festival cultural. Com uma programação vazia e concluída nos acréscimos do segundo tempo, o festival deixou muito a desejar. Diga-se de passagem que algumas melhoras ocorreram, como a extensão dos dias de barraquinhas, a segurança e a parceria para a realização do escambo. Porém, num balanço geral, o saldo fica no vermelho.

As expressões artísticas e culturais mais uma vez ficaram restritras aos shows, a uma meia dúzia de apresentações no teatro e intervenções em alguns bairros. As peças teatrais podem ser contadas numa única mão, o que é muito pouco para uma cidade que tem logo ao seu lado uma capital com dezenas de cia de teatro doida para se apresentarem. O mesmo serve para as oficinas oferecidas, além de serem poucas, elas deram a impressão de terem sido colocadas somente para completar a programação.

Tirando o domingo do encontro de bandas, durante o período da manhã e da tarde não havia nenhuma atividade interessante na cidade. E, como se não bastasse, os shows sempre eram mais do mesmo. Não entendo o porque de não oferecerem para a população outras opções musicais. Orquestra e MPB não carecem de serem apresentadas exclusivamente em teatro. E mais, porque não um samba de raiz, uma moda de viola e música negra?

Mostras de cinema, exposições artísticas, dança e ciclo de debates? Será que não caberia ao menos uma destas num festival de cultura de uma cidade histórica como Sabará?... E, como pouco se crê que o “pessoal que toca a boiada” leia algo, literatura no festival é coisa de outro mundo - pensando bem é exigir demais, devem achar piada literatura ser cultura. :)



Ah, e para a turma do “tá td mto bom, tá td mto bem, obrigado!”, isto não é pedir demais. É querer aproximar Sabará pelo menos um pouco da realidade das demais cidades históricas - só para dar aquele aperto no peito, experimentem conhecer o site dos festivais em Ouro Preto, Mariana e Diamantina, e vejam onde as coisas são levadas a sério. Nem se dicute, mas passou da hora de trocar o nome secretaria de cultura para secretaria de eventos amadores.

Bom, enquanto isto vamos contando com a “boa vontade” da natura né. Afinal, quinta (31/07) tem UAKTI no teatro.

quarta-feira, junho 29, 2011

"VOCÊ tem um dever a cumprir!" inspira "Marcha Sabará 2.0 - 100 Mil pelo Futuro!"

"PRESS - RELEASE / DIVULGAÇÃO IMEDIATA (Versão 348.Mídias Alternativas e Lideranças)

O lendário cartaz vai servir de inspiração para a "Marcha Sabará 2.0 - 100 Mil pelo Futuro!". A imagética e textos fortes serão a base para a criação da identidade visual do movimento que vai tomar as ruas de Sabará e vai mandar uma mensagem clara de mudança que, pela sua força e lucidez, vão ressoar em todo o país, esperam os organizadores.

Idealizada por atores sócio-políticos do município contrários a política-partidária nociva local, a "Marcha Sabará 2.0 - 100 Mil pelo Futuro" inspira-se nas multidões que têm tomado as avenidas brasileiras recentemente escancarando temas que não podem mais ser deixados de lado numa democracia madura.

"Vamos estabelecer de uma vez por todas que uma nova política, uma política de espírito público, não político-partidário, é necessária de modo urgente em Sabará", adianta um dos articuladores da marcha, preferindo identificar-se apenas como FF. "A profunda diferença de ideias novas, novos atores, causará impacto real e irreversível nas dinâmicas públicas da cidade."

Em estágio de organização estratégica, a "Marcha Sabará 2.0 - 100 Mil pelo Futuro!" vai ser um chamado para que todos os cidadãos sabarenses façam uma consulta profunda às suas consciências. Pela meta audaciosa de reunir uma multidão de 100 mil pessoas que irá caminhar do Trevo da cidade até a Igreja da Matriz, no Centro Histórico, o movimento tem pela frente enorme desafio logístico, mas promete anunciar a data do evento para a imprensa nacional em breve.

No entanto, voluntários de todas as regiões - urbanas e rurais - do município estão sendo contactados e a organização da histórica marcha adianta que a adesão tem sido espetacular.

"Ao mostrarmos aos milhares de sabarenses alheios à política que o futuro chegou e não há mais tolerância à políticas feudais e arcaicas, junto das ideias novas de lideranças igualmente novas, estamos confiantes de que despertaremos a população para uma nova era de avanço em Sabará", assegurou FF.

©PRFactory / 348.MA&L"

terça-feira, junho 28, 2011

"Banquete da Velha Safada" comemora descaradamente 300 anos de atraso da Villa



“Status quo, na Villa, é e sempre será status!” Com essa intrigante frase impressa no exterior do envelope elegante o Sabarando recebeu hoje seu primeiro convite para as celebrações julianas da cidade.



Organizado pela ONG FDP, o “Banquete da Velha Safada – Sabará 300 Anos” vem gozando de divulgação intensa, mas na opinião do blog terá participação limitadíssima (até mesmo os convites são numerados, ora!).



Afinal, ao contrario do que pensam os FDPs, a janela está aberta. Segue abaixo fac-símile do pomposo convite recebido pelo blog como torresmo para os (muitos, esperamos) que ficarão de fora.



“CONVITE nº 69 – “Banquete da Velha Safada - Sabará 300 Anos”

É com regojizo que convidamos V. Sra. a juntar-se a nós da ONG FDP (Fantasmas do Passado) no “Banquete da Velha Safada - Sabará 300 Anos”, ocasião na qual celebramos com foguetório e cuscuz a continuidade da mesmice na Villa, força esta que nos mantêm vivos, fuertes e, ora, atualíssimos.

A comilança em estilo barroco-vulgar acontece no Cravo Vermelho aos 17 de Julho de 2011, uma sexta-feira 13. V. Sra. (e madame), obviamente trajando o esporte fino das traças, irão degugustar, dentre outras iguarias (como não poderia deixar de ser), Empadinhas Frias de Mais do Mesmo, Escondidinho de Opinião, Suflê de Apatia, Torta Vadia e Bobó de Povo, a serem servidos em buffet de tradicionalíssima prataria portuguesa importada do Burokratistão lá atrás, na época em que descobria-se, e não apenas encobriasse, ouro.





Na ocasião realizar-se-a rodada de aplausos infinitos aos Lumiares do continuismo, estes cidadãos e cidadoas que à boca pequena alimentam-nos diariamente e renovam nosso reinado, nós vorazes fantasmas do passado.
(N.B.: Devido a extensão da lista de Lumiares do continuismo, pede-se a gentileza de inscrever-se com antecedência se V. Sra. deseja receber também salva de aplaplausos infinitos mas não é membro da aristocracia – N.B. 2: Bezerros sedentos, diretorias e membros de associações lucrativas sem fins lucrativos, ONGs, capitães do mato, bicheiros, bandas (de rock dos anos 80, pagode e sertanejo) e pais de santo já estão naturalmente inclusos).

Somos eternamente (!) gratos às suas atuações e puritanismo nos campos politico, social e naturalmente sobrenatural, nos quais, ao refutarem veementemente a contaminação herética pelo novo, valendo-se das clássicas mumunhas barrocas e pagode, mantêm-nos vivos, nós reacionários, mofados fantasmas do passado.


Oh, que trabalho nos deu no passado o rame rame da decapitação de cabeças hereges. Hoje já não há mais hereges na Villa e ao espetacular feito será também erguido pomposo brinde! V. Sra e associados fazem trabalho exemplar amealhando a gente de hoje em torno de unanimidades dóceis, silentes e zelosas (quem diria sua velha safada, olha o Amém, nós tolos 2.0 aí ó!).

É preciso clarificar que nós fantasmas do passado somos ecléticos e sabemos que na Villa gente jovem quase nunca representa o novo e não é alérgica ao mofo e avançada putrefação de nosso ideário, nós, aristocratas fantasmas do passado. Portanto, V. Sra. ceiará junto de reaças de todas as idades, os quais juntar-se-ão a nós em brindes a falta de brio, de opinião e inovação.

Nessa gloriosa noite os Fantasmas do Passado aproveitam o ensejo (!) e lançam (com capa duríssima folhada a ouro) o manifesto “Opa! Que Venham Mais 300!”, no qual se faz apologia descarada da manutenção do determinismo cultural e da mesmice polítitica. O documento também clarifica de uma vez por todas que nós da ONG FDP opomo-nos veementemente a qualquer tentativa de exumar a lendária cabeça de burro enterrada debaixo da piscina infantil da Praça de Esportes (independente de pretensa exumação dar-se com finalidade sócio-política, afro-religiosa ou mesmo arqueológica).

P.S.: R.S.V.P.”

MAIS DO MESMO (Revisited)

De cara chata na parede,
Olha lá, é, é mesmo ele!

De posse de todos os canais,
fez, que fez, e olhaí!

Já é, para os anais
só
mais
um...
(publicado antes das eleições municipais de 2008 em homenagem a um ex-amigo que acabou não se elegendo, republicado agora dedicado a outro amigo que planeja aventurar-se pelas águas turvas da política municipal, mas a bordo de canoa mais furada que a vendida a Sir Richard Burton pelos avós dos embusteiros de hoje nesta mesma Villa). 

quinta-feira, dezembro 23, 2010

Re-Tornar


Do barroco

ao barraco

que barato!

Sem mapa
eira ou beira

o cavaco

E chora o cara
que lembra

de ter visto ali,
bem ali, Ó!

Um poema.

segunda-feira, fevereiro 22, 2010

Explorations of the Highlands of Brazil

Ora ora, só agora fico sabendo que estive todo o tempo ali, onde Mrs. Burton prefaceou a obra de seu querido Captain Richard, no número 14 de Montagu Place. Curioso. Ainda visitarei sua tumba, também na capital Inglesa?

(com a intenção única de salvar o precioso link).

All fact:

Sabará é colônia
Mas cheira a outra coisa

Bloco dos Unânimes, bêbado, esquece patrocínio da prefeitura e junto ao Coro dos Descontentes pergunta em ritmo de marchinha:

"Ei, você aí, você aí,

Sabe dizer quanté,

Quantéquifoi

 

Que nos custou (!)

O Carnaval de Sabará???"

 

p.x.: 1) Justiça seja feita ao Bloco dos Unânimes, já que Toba, sem titubear, saiu do armário mais uma vez como veio ao mundo, ao contrário de seus pares, sem medo de mostrar a cara: Como um simptático burrico!

2) O Coro dos Descontentes, tímido, arrogante ou nojento, sei lá, prefere não desfilar em grupelhos só porque são os pouquíssimos que não bebem na caneca oficial. Mas (ora!), na surdina, é tão colorido como o resto: tem gays, carecas, jumentos e insinceros. E este ano, a máscara Duas Caras, de novo, foi um sucesso na ala High Society!

3) Um viva! para a Duquesa, que saiu sem calcinha mais uma vez mas nunca, pudica que é, faz xixi fora do pinico!

segunda-feira, janeiro 11, 2010

Esqueleto na voz de defunto: Anúncio de velório?

Enquanto um carro de som anúncia a reabertura da maternidade da Santa Casa, outro, na voz consagrada do eterno candidato ao retorno (defunto, ele próprio?), comunica que um dos esqueletos que por décadas assombrou o hospital já está atendendo num novo consultório. Ah bom, pensei que fosse o velório do dito cu(jo).

Na Villa, os ventos tão acostumados a espalhar o budum do Gaia quase nunca trazem boas novas. Só assopram tudo de cabeça para baixo e confirmam que nessas Minas tudo muda, mas nada sai do lugar.

quarta-feira, janeiro 06, 2010

Nem vem com concurso que hoje é dia de sopa


(Pure Ctrl C + Ctrl V remixed babe / relaxed mood)

No artigo 3º inciso I da Constituição Federal consta que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (esta aqui, ô meu) é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária (livre, justa e solidária).

A investi(dura) em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

O acesso aos cargos e empregos públicos deve ser amplo e democrático, precedido de procedimento impessoal onde se assegurem igualdade de oportunidades a todos interessados em concorrer para exercer os encargos oferecidas pelo Estado, a quem incumbirá identificar e selecionar os mais adequados mediante critérios objetivos.

No Brasil (opa!), terra de caudilhos, coronéis, chefetes, clientelismo, enxada e voto encabrestado (!), os dispositivos constitucionais, nem sempre levados em consideração pelas normas inferiores, são rigorosos de forma talvez sem par em outra nação (sic = na prática, a teoria é diferente).

Restar-nos-ia, pois, aos brasileiros e concidadãos desta Villa, munidos de tão poderosa arma em favor da democratização e da qualificação do serviço público, questionar as razões que impedem que tenhamos maior qualidade nesse setor. Estariam nosso obus (!) e nosso colete sendo devidamente utilizados?

Não há como negar, não obstante o esforço de algumas Administrações que primam pelo respeito aos princípios constitucionais pertinentes, que o instituto do concurso público não tem cumprido a sua missão em nosso país.

Não se pode negar, a par de tudo quanto dito, que não há melhor meio de seleção para o serviço público que o concurso. Com todas as suas mazelas, é o garantidor, embora não de modo pleno, do direito de que todos os que atendam às exigências legais possam ingressar nos quadros da Administração.

Cabe-nos (a você!), então, diante dos pontos aqui aligeiradamente abordados, chamar à responsabilidade os envolvidos na questão – gestores, candidatos, Ministério Público e a população em geral (esta só depois do Carnaval), convidando-os a uma reflexão, com vistas a que encontrem ou implementem as conhecidas soluções para o aperfeiçoamento da seleção por meio de concursos públicos, com o quê, inegavelmente, muito ganhará a democracia.

No caso do nepotismo resta evidente que não há qualquer fundamento para sua manutenção onde uma pequena minoria, só por ocupar posições de destaque está violando o princípio básico da igualdade, princípio este que está especificado no nosso contrato social (a constituição) e exatamente para dar efetividade ao princípio republicano que tem na isonomia sua principal fonte, é que o constituinte declarou no art. 37 que os atos da administração pública devem atender os princípios da impessoalidade e moralidade, dentre outros.

O nepotismo desrespeita a impessoalidade, na medida em que o requisito de escolha de um parente contradiz toda e qualquer vontade geral onde a impessoalidade é o vetor do estado republicano, porquanto prima pelo afastamento de todo e qualquer rumor de favores. A moralidade igualmente é conseqüência da impessoalidade e, uma vez violada esta resta evidente que é despido de moralidade o ato do agente que, administrando coisa pública o faz por critérios particulares.

Aqui:
http://www.vemconcursos.com/opiniao/index.phtml?page_id=2192
http://www.webartigos.com/articles/2586/1/concurso-pblico-e-democracia/pagina1.html
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3726

quarta-feira, setembro 30, 2009

Rádio-peão, multiband líder de audiência na Villa, funciona em frequência clandestina (!)




Abre parênteses e cita: "O adjetivo "peão" carrega implicitamente um pré-conceito que descaracteriza o único veículo vorazmente fiel às causas populares da Villa já que "peão" está ligado a "chão de fábrica", "caboclo", "sô zé", "serviçal" e "pessoa sem instrução".

Assim, "rádio peão" traduzida ao pé-da-letra significa(a/am/fm) os discursos manifestados por cidadãos civis brasileiros incultos e/ou analfabetos funcionais do baixo escalão, clero, casta (ver POP-ulaxo). Se isso algum dia o fora (fora-o) verdade, hoje(!) sabemos que não tem validade alguma pois os discursos correm retos (corretos, coretos, pretos) pelos caminhos tortos (asfaltados ou não) da Villa. Como? Via comunicação intrapessoal (foka) e o moderno(!) correio eletrônico, do chão de praça ou pon'deonibus ao céu barrococ da alta administração (!)."

E, abrindo nova-mente, recita: "A chamada “rádio-peão” funciona em uma freqüência clandestina, porém mais do que institucionalizada. Qualquer que seja o perfil, classe social e renda da organização, tripulação ou xusma, ela é a única forma (armafo) que os agentes produtivos ou não têm para burlar os procedimentos e disfunções burocráticas estabelecidos pela administração, promovendo um fluxo constante e irregular de informações das quais as fontes nem sempre são citadas."""

p.s.: Este texto, ô meu, foi digitado com Georgia, agente que orgulha-se da improdutividade que é proba nesses tempos de mão boba

p.s.3.0.: "... das quais as fontes NEM SEMPRE são citadas." Oh, Georgia, e tu, que eres só mais uma fonte, o que me diz, cariño?

terça-feira, setembro 15, 2009

Festival da Rapadura une-se a tradições mineiras cabeludas


Pedrada nada doce: Não é mole (isso, babe, é só uma legenda sem duplo-sentido)

domingo, setembro 13, 2009

Pré-Sal sabarense: Caminho das pedras será Brasília ou Revolta das Bateias, já que do ouro locais só gostam do tolo

Anos Dourados para uns, mangueirada para outros: A alegria da massa assalariada na rua passa ao largo do resultado do último pregão da New York Stock Exchange, onde a Jaguar Mining fechou a U$ 9.74 com a ajuda do solo sabarense (!) e continua anunciando balanços extremamente positivos (isso é só uma legenda)


No Estadão: "Há a hipótese de as áreas de mineração serem leiloadas, em vez de entregues, como é hoje. Outro ponto é o aumento da tributação e dos royalties cobrados na mineração. "Nós, pessoas físicas, pagamos 30% de impostos. O setor de petróleo paga 60%. A mineração, 12%", comparou o Ministro das Minas e Energias, Edison Big Wolf.

 

Enquanto os royalties sobre o petróleo são de 10%, na mineração são cobrados 2%. O governo deseja elevar essa cobrança e destinar os recursos ao Fundo Social - que será formado com o dinheiro do pré-sal para investir em áreas prioritárias. A definição da alíquota depende de estudos comparativos com outros países. Uma referência citada pelo ministro é a Austrália. Lá, os royalties variam de 2,5% a 7,5%. O esboço de proposta do código está pronto. "Não saio deste ministério nem demitido enquanto não resolver isso."


Aqui na Villa, nosso pré-sal, que já é explorado, está há milhares de metros abaixo do solo verde das montanhas. Microcosmo do Brasil que é país rico com maioria de cidadãos pobres (op. cit. Ouro de Tolo: Um País de Bobos), a cidade segue praticando o silêncio típico da colônia. Mientras, (t)oneladas de ouro saem (CENSURADO/Ver Dops) da cidade.

(neca de: discussão séria sobre política do setor, postura combativa na Associação dos Municípios Mineradores, approach eficaz de políticas de geração de renda e desenvolupamento ecoconômico).

Virá a solução de Brasília, impávida como Muhammad Ali? Ou a tão temida "Revolta das Bateias" sai®á dos livros de hISTóRIA para nos salvar de nós mesmos e nossas bocarras cheias de obturações de prata? (oh!)

Enquanto isso, entretenha-se com a forma genial e cortês que o Brazil vem tratando o milionário setor num baú de 2007:

"No encontro, promovido em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais e Associação dos Municípios Mineradores do Pará, os prefeitos e representantes debateram também assuntos como a recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou em junho a decisão que impede as mineradoras de descontarem da base de cálculos dos royalties os custos com o frete realizado dentro das empresas. Na ponta do lápis, segundo o prefeito de Itabirito, os municípios tiveram um prejuízo de 20% sobre o valor da arrecadação total. Somente em Minas Gerais, as cidades mineradoras irão recuperar aproximadamente R$ 400 milhões do volume de arrecadação.

O prefeito afirma que o embate na Justiça começou em 2000, quando o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Amig entraram com uma ação exigindo que as mineradoras passassem a não descontar na CFEM os custos com o frete. As empresas devedoras tinham até o dia 1° de setembro para iniciar o pagamento, o que não aconteceu.

Outra pendenga judicial diz respeito a uma fiscalização do DNPM em 2005, quando o órgão identificou que as mineradoras deixaram de recolher R$ 2,2 bilhões de CFEM em Minas Gerais e mais de R$ 600 milhões no Pará. O caso está na Justiça. “A partir de uma fiscalização do DNPM, descobriu-se que quatro empresas mineradoras, a MBR, Samarco, CSN e Companhia Vale do Rio Doce, devem a cerca de 23 municípios mineiros esse valor”, afirma o presidente da Amig. 

A mudança na base de cálculo da CFEM, que passaria a ser o faturamento bruto da empresa e não o líquido, como acontece atualmente, também foi outro ponto discutido no encontro. De acordo com os presentes, a idéia é que haja mudanças, também, nas alíquotas que hoje variam de 0,2% a 3% sobre o valor do faturamento líquido e que passariam para 4% sobre o valor bruto. Para o prefeito de Itabirito, é justamente na definição da base de cálculo que surgem as maiores controvérsias sobre o real valor a ser recolhido. “O faturamento líquido, além de reduzir a hipótese de incidência, também pode induzir a sonegação”, observa Salvador."


ps: Observa Salvador! (oh!)