Anos Dourados para uns, mangueirada para outros: A alegria da massa assalariada na rua passa ao largo do resultado do último pregão da New York Stock Exchange, onde a Jaguar Mining fechou a U$ 9.74 com a ajuda do solo sabarense (!) e continua anunciando balanços extremamente positivos (isso é só uma legenda)
No Estadão: "Há a hipótese de as áreas de mineração serem leiloadas, em vez de entregues, como é hoje. Outro ponto é o aumento da tributação e dos royalties cobrados na mineração. "Nós, pessoas físicas, pagamos 30% de impostos. O setor de petróleo paga 60%. A mineração, 12%", comparou o Ministro das Minas e Energias, Edison Big Wolf.
Enquanto os royalties sobre o petróleo são de 10%, na mineração são cobrados 2%. O governo deseja elevar essa cobrança e destinar os recursos ao Fundo Social - que será formado com o dinheiro do pré-sal para investir em áreas prioritárias. A definição da alíquota depende de estudos comparativos com outros países. Uma referência citada pelo ministro é a Austrália. Lá, os royalties variam de 2,5% a 7,5%. O esboço de proposta do código está pronto. "Não saio deste ministério nem demitido enquanto não resolver isso."
Aqui na Villa, nosso pré-sal, que já é explorado, está há milhares de metros abaixo do solo verde das montanhas. Microcosmo do Brasil que é país rico com maioria de cidadãos pobres (op. cit. Ouro de Tolo: Um País de Bobos), a cidade segue praticando o silêncio típico da colônia. Mientras, (t)oneladas de ouro saem (CENSURADO/Ver Dops) da cidade.
(neca de: discussão séria sobre política do setor, postura combativa na Associação dos Municípios Mineradores, approach eficaz de políticas de geração de renda e desenvolupamento ecoconômico).
Virá a solução de Brasília, impávida como
Muhammad Ali? Ou a tão temida "Revolta das Bateias" sai®á dos livros de hISTóRIA para nos salvar de nós mesmos e nossas bocarras cheias de obturações de prata? (oh!)
Enquanto isso, entretenha-se com a forma genial e cortês que o Brazil vem tratando o milionário setor num baú de 2007:
"No encontro, promovido em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais e Associação dos Municípios Mineradores do Pará, os prefeitos e representantes debateram também assuntos como a recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou em junho a decisão que impede as mineradoras de descontarem da base de cálculos dos royalties os custos com o frete realizado dentro das empresas. Na ponta do lápis, segundo o prefeito de Itabirito, os municípios tiveram um prejuízo de 20% sobre o valor da arrecadação total. Somente em Minas Gerais, as cidades mineradoras irão recuperar aproximadamente R$ 400 milhões do volume de arrecadação.
O prefeito afirma que o embate na Justiça começou em 2000, quando o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Amig entraram com uma ação exigindo que as mineradoras passassem a não descontar na CFEM os custos com o frete. As empresas devedoras tinham até o dia 1° de setembro para iniciar o pagamento, o que não aconteceu.
Outra pendenga judicial diz respeito a uma fiscalização do DNPM em 2005, quando o órgão identificou que as mineradoras deixaram de recolher R$ 2,2 bilhões de CFEM em Minas Gerais e mais de R$ 600 milhões no Pará. O caso está na Justiça. “A partir de uma fiscalização do DNPM, descobriu-se que quatro empresas mineradoras, a MBR, Samarco, CSN e Companhia Vale do Rio Doce, devem a cerca de 23 municípios mineiros esse valor”, afirma o presidente da Amig.
A mudança na base de cálculo da CFEM, que passaria a ser o faturamento bruto da empresa e não o líquido, como acontece atualmente, também foi outro ponto discutido no encontro. De acordo com os presentes, a idéia é que haja mudanças, também, nas alíquotas que hoje variam de 0,2% a 3% sobre o valor do faturamento líquido e que passariam para 4% sobre o valor bruto. Para o prefeito de Itabirito, é justamente na definição da base de cálculo que surgem as maiores controvérsias sobre o real valor a ser recolhido. “O faturamento líquido, além de reduzir a hipótese de incidência, também pode induzir a sonegação”, observa Salvador."
ps: Observa Salvador! (oh!)
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