segunda-feira, julho 11, 2011

NÃO precisamos de mais vereadores: O exemplo de Jaraguá do Sul inspira o Brasil



"Não precisamos de mais vereadores." O grito de indignação dos habitantes de Jaraguá do Sul não foi ouvido só pela Câmara Municipal da antenada cidade catarinense de 143 mil habitantes.

A inédita campanha de outdoors foi organizada por diversas associações comunitárias da cidade e ecoou no Brasil inteiro como prova de que a boa e velha união faz a força.

E agora serve de inspiração para diversas outras cidades que sabem que o aumento do número de vereadores não vai significar melhoria da fiscalização do Executivo, mas sim o aumento de despesas com o Legislativo. 

Os outdoors estão rodando o país via e-mails e trazem mensagens como: “Faltam médicos, medicamentos, creches e leitos hospitalares. Não precisamos de mais vereadores”. Em outro está exposto: “Salário mínimo: R$ 545,00, Professor: R$ 609,46, Vereador: R$ 7.316,00. Não precisamos de mais vereadores."


A pressão funcionou. E a Câmara de Jaraguá do Sul finalmente desistiu do aumento em sessão na última terça-feira. Oito votaram contra o aumento, só três votaram a favor. Antes da campanha, a maioria era favorável ao aumento para entre 15 e 19 vereadores.

Em Sabará a situação não poderia ser mais distante da cidade catarinense. Apesar de a classe política sabarense já comemorar abertamente a facilidade que o aumento de vereadores aqui trará para os candidatos no ano que vem, os sabarenses preferem gozar o sono profundo de cidade dormitório e não se manifestam sobre a polêmica.

Afinal, a Câmara de Sabará também poderá elevar o número de vereadores dos 11 atuais para algo entre 15 e 19. Para isso acontecer, basta que a própria Câmara aprove a mudança até outubro.

Os pretensos candidatos a vereador do ano que vem, junto de seus presidentes de partidos, são obviamente favoráveis a um legislativo municipal gordo. A maioria já discute e analisa à luz da matemática eleitoreira a troca de partidos na tentativa de candidatarem-se por legendas e coligações que exijam o mínimo possível de votos.


"Algumas pessoas mudam de partido em defesa de seus princípios. Outras mudam de princípios em defesa de seu partido." Churchill


Sonham eleger-se com 600 votos numa época em que graças a contraditórias campanhas recentes, devido a práticas questionáveis, inflacionou-se o número mínimo de maneira exponencialmente maior que o crescimento do eleitorado local. 

A cidade sem ideais ou ideologia, curiosamente, segue firme com seus mais de 20 "partidos", que na realidade são só amontoado sem sentido de dezenas de letras "P", servindo apenas de legendas de aluguel que trocam de mãos a cada eleição sabarense.

Hoje há apenas uma reunião semanal e são raros os vereadores que cumprem expediente em seus gabinetes para além do par de horas das terças-feiras. A parca pauta de projetos não aumentou em volume nem sofisticação, não demandando portanto maior número de legisladores.

Mas dada a tradicional apatia do sabarense, as chances são de que o aumento, aqui, passa fácil numa reunião ordinária, monótona e sem brilho.


P.S.: A ampliação do número de vereadores é fruto da Emenda Constitucional nº 58, aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de setembro de 2009, que redistribui a quantidade de vagas nas Câmaras de acordo com a população. Como Sabará fechou o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com 126.219 habitantes, o Legislativo local passou a se enquadrar no limite de 19 vereadores, previstos para os municípios entre 120 mil e 160 mil habitantes.

6 comentários:

Natan disse...

Vou sempre às reuniões da Câmara aqui de Sabará mas nunca ganhei nada dos vereadores! Por mim que eles fechem as portas da Câmara, que ajuda mesmo com as coisa que preciso só consigo direto na prefeitura.

Anônimo disse...

Ué Natan, então quer dizer que a prefeitura lhe presta favores particulares? Não coloque isso aqui, fica feio pra você. Engraçado, passarei a observar melhor o público das reuniões, sempre tão escasso. Enfim, texto excelente. Lamentável é ter que concordar com toda a verdade dita e provável rumo da repugnante política sabarense.

Anônimo disse...

Se tratando de Sabará é certo que votarão para aumentar o número para 19 e tudo mais o que puderem para se beneficiar...

Anônimo disse...

Se aumentassem o número de vereadores e junto o nível dos mesmos seria bem interessante mas o que vemos em Sabará e em boa parte deste Brasilzão é que para se eleger você tem que ser Pastor,dar lotes e afins,ser puxa saco do prefeito(em Sabará do irmão tbm)e fazer muitas promessas que com certeza não serão cumpridas.Com esse perfil o número deveria diminuir.Sou a favor do trabalho voluntário (sem receber $$$$) dos vereadores. Boa campanha essa!

Immanuel disse...

Quantos projetos de leis foram votados no último ano pela câmara?
Quantas leis relevantes foram sancionadas?
Qual a participação efetiva dos senhores vereadores nas questões inerentes ao bem estar da população e seus interesses?
Diante das respostas às questões supracitadas creio que uns 5 vereadores seriam mais do que suficiente para continuar o que vem sendo feito no órgão legislativo da administração sabarense.

Vitor Hugo disse...

O Legislativo municipal em sua forma atual não passa, como o blog já apontou, de herança de sistemas burocráticos retrógrados desconectados da realidade contemporânea.

Na teoria, um contra-peso, fiscal do Executivo. Na prática, adendo eleitoreiro do poder do qual deveria ser independente.

Há que se iniciar um debate nacional de um modelo de gestão municipal nacional, inspirado em modelos de governança corporativa e transparência fiscal da iniciativa privada.

Do contrário, o Legislativo segue como sombra de uma instituição, uma mentira.