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segunda-feira, julho 11, 2011

NÃO precisamos de mais vereadores: O exemplo de Jaraguá do Sul inspira o Brasil



"Não precisamos de mais vereadores." O grito de indignação dos habitantes de Jaraguá do Sul não foi ouvido só pela Câmara Municipal da antenada cidade catarinense de 143 mil habitantes.

A inédita campanha de outdoors foi organizada por diversas associações comunitárias da cidade e ecoou no Brasil inteiro como prova de que a boa e velha união faz a força.

E agora serve de inspiração para diversas outras cidades que sabem que o aumento do número de vereadores não vai significar melhoria da fiscalização do Executivo, mas sim o aumento de despesas com o Legislativo. 

Os outdoors estão rodando o país via e-mails e trazem mensagens como: “Faltam médicos, medicamentos, creches e leitos hospitalares. Não precisamos de mais vereadores”. Em outro está exposto: “Salário mínimo: R$ 545,00, Professor: R$ 609,46, Vereador: R$ 7.316,00. Não precisamos de mais vereadores."


A pressão funcionou. E a Câmara de Jaraguá do Sul finalmente desistiu do aumento em sessão na última terça-feira. Oito votaram contra o aumento, só três votaram a favor. Antes da campanha, a maioria era favorável ao aumento para entre 15 e 19 vereadores.

Em Sabará a situação não poderia ser mais distante da cidade catarinense. Apesar de a classe política sabarense já comemorar abertamente a facilidade que o aumento de vereadores aqui trará para os candidatos no ano que vem, os sabarenses preferem gozar o sono profundo de cidade dormitório e não se manifestam sobre a polêmica.

Afinal, a Câmara de Sabará também poderá elevar o número de vereadores dos 11 atuais para algo entre 15 e 19. Para isso acontecer, basta que a própria Câmara aprove a mudança até outubro.

Os pretensos candidatos a vereador do ano que vem, junto de seus presidentes de partidos, são obviamente favoráveis a um legislativo municipal gordo. A maioria já discute e analisa à luz da matemática eleitoreira a troca de partidos na tentativa de candidatarem-se por legendas e coligações que exijam o mínimo possível de votos.


"Algumas pessoas mudam de partido em defesa de seus princípios. Outras mudam de princípios em defesa de seu partido." Churchill


Sonham eleger-se com 600 votos numa época em que graças a contraditórias campanhas recentes, devido a práticas questionáveis, inflacionou-se o número mínimo de maneira exponencialmente maior que o crescimento do eleitorado local. 

A cidade sem ideais ou ideologia, curiosamente, segue firme com seus mais de 20 "partidos", que na realidade são só amontoado sem sentido de dezenas de letras "P", servindo apenas de legendas de aluguel que trocam de mãos a cada eleição sabarense.

Hoje há apenas uma reunião semanal e são raros os vereadores que cumprem expediente em seus gabinetes para além do par de horas das terças-feiras. A parca pauta de projetos não aumentou em volume nem sofisticação, não demandando portanto maior número de legisladores.

Mas dada a tradicional apatia do sabarense, as chances são de que o aumento, aqui, passa fácil numa reunião ordinária, monótona e sem brilho.


P.S.: A ampliação do número de vereadores é fruto da Emenda Constitucional nº 58, aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de setembro de 2009, que redistribui a quantidade de vagas nas Câmaras de acordo com a população. Como Sabará fechou o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com 126.219 habitantes, o Legislativo local passou a se enquadrar no limite de 19 vereadores, previstos para os municípios entre 120 mil e 160 mil habitantes.